Lascou!!! MP aciona prefeito Josemar Sobreiro por improbidade administrativa

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, na última sexta-feira, 4, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Josemar Sobreiro de Oliveira. A ação foi motivada por irregularidades no Portal da Transparência do Município. Conforme verificação realizada pela promotoria, com apoio da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral de Justiça, embora esteja em funcionamento, o Portal da Transparência da Prefeitura de Paço do Lumiar não atende aos requisitos legais mínimos. Os links “Receitas” e “Despesas”, por exemplo, não possuem nenhum arquivo publicado. De acordo com o Decreto n° 7.185/10, que “dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle”, a disponibilização das informações orçamentárias e financeiras deve ser feita até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil. Ainda sobre as despesas, devem constar a identidade do fornecedor ou prestador de serviço, o valor empenhado e o que foi recebido por cada bem ou serviço fornecido não bastando a informação de quem foi o beneficiário e o valor total pago. Informações sobre o procedimento licitatório ou o ato de dispensa que fundamentaram a realização da despesa também deverão ser disponibilizadas.

“O agente público, responsável pela gestão da coisa pública, deve permitir a plena fiscalização de seus atos de gestão fiscal, divulgando-os oficialmente e conferindo-lhes transparência, a permitir que qualquer cidadão, instituição e agentes públicos possam ter conhecimento deles e constatar sua legalidade, eficiência, execução etc”, explica, na ação, a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Ao não alimentar adequadamente o Portal da Transparência, o prefeito Josemar de Oliveira viola a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, configurando, também, violação à Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92).

Caso seja condenado, o prefeito de Paço do Lumiar estará sujeito ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres municipais, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos

Casal morre após colisão entre carro e ônibus

Uma colisão entre um carro de passeio e um ônibus coletivo na BR 316, na cidade maranhense de Timon, vitimou um casal de idosos no início da tarde desta segunda-feira (07). As vítimas foram identificadas como Raimundo Ferreira Lima, 64, e Maria de Fátima Lima, 60. Os corpos ficaram presos nas ferragens. “Segundo o que populares nos informaram o veículo, modelo Corsa, cor vinho, invadiu a preferencial ao tentar desviar de uma motocicleta. Na tentativa de fazer a manobra acabou colidindo frontalmente com o ônibus”, conta o subcomandante da Guarda Municipal de Timon, Souza Júnior. O ônibus, que fazia linha Teresina – Timon, ficou com a frente parcialmente danificada. O carro de passeio teve perda total. O casal se deslocava no sentido contrário, de Timon para Teresina.

No momento, equipes do Corpo de Bombeiros realizam trabalho para a retirada dos corpos. O Instituto de Medicina Legal (IML) já está presente no local com equipes. “O motorista do ônibus, que ainda não foi identificado, não permaneceu no local para prestar socorro, pois o mesmo também sofreu ferimentos na região do tórax e foi encaminhado para um hospital”, conta o militar.

As vítimas eram da zona Rural de Timon. O ônibus coletivo tinha passageiros, mas ninguém se feriu.(Noca.com)

Carro tomado de assalto capota e mata mulher atropelada

Uma Hilux de placa OVK 1730 da Empresa Vix Logística foi tomada de assalto na manhã desta segunda-feira (7). O assaltante fugiu no carro com o motorista e como estava em alta velocidade atravessou o canteiro central, capotou duas vezes na Avenida Ferreira Goullar sentido Jaracati Lagoa. O condutor perdeu o controle do veículo e acabou atropelando uma pedestre que estava fazendo caminhada nas proximidades. A mulher ainda não foi identificada. Segundo informações de populares ela foi socorrida ainda com vida porém morreu à caminho do hospital. O bandido fugiu e o motorista tomado de assalto foi socorrido, mas não foi identificado até o momento. O estado de saúde dele também não fi informado.

PDT decide que indicará Honaiser para vice de Flávio Dino

O PDT definiu em reunião na noite desta segunda-feira (07), através de votação, que o empresário Márcio Honaiser será o indicado pelo partido para ser o candidato a vice-governador na chapa de Flávio Dino (PCdoB). A votação foi tranquila e por maioria esmagadora o PDT escolheu o nome de Honaiser, que é empresário na Região Centro-Sul do Maranhão. Agora o partido deve encaminhar a decisão ao comunista Flávio Dino e aguardar um posicionamento.

Márcio Honaiser e Flávio Dino

Alguns membros do PDT estariam receosos de que Flávio Dino cumpra o acordo acertado ainda em 2012, pois Dino já estaria conversando com membros do PDT Além disso, o PDT continua extremamente preocupado com a possibilidade de Flávio Dino quebrar o acordo firmado ainda em 2012 e não dar a vaga de vice-governador na sua chapa ao partido. Afinal, se já não bastasse o PPS e o PSDB, que o comunista já demonstrou querer em seu palanque, oferecendo inclusive a vaga de vice do PDT, agora com a desistência de Luis Fernando, alguns petistas já falam em rediscutir a aliança com PMDB e Dino já assegurou para esses petistas que, se confirmarem apoio a sua candidatura, a vaga de vice será do PT. De posse dessas informações, o PDT antecipou a escolha e deixará o imbróglio com Dino. A indicação de Honaiser será feita pelo próprio presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, na quinta-feira (10) a Flávio Dino. Lupi virá ao Maranhão para prestigiar a entrega do título de cidadão maranhense a Honaiser. A cidadania maranhense será concedida na Assembleia Legislativa, graças ao pedido do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

O PDT já fez sua parte, agora é com Dino fazer a sua e que faça rápido, afinal vale lembrar que Hilton Gonçalo continua no PDT e não desistiu de ser candidato ao Governo do Maranhão.

Organizador dos ¨rolezinhos¨ morre após briga em baile funk

Um dos criadores dos rolezinhos, Lucas Lima, 18, morreu no domingo após uma briga em um baile funk, na zona leste. Segundo relatos de amigos dele, o rapaz se envolveu em uma confusão relacionada a uma garota no sábado. Recebeu uma pancada na cabeça e começou a se debater. Ele foi encaminhado ao pronto-socorro, mas não resistiu aos ferimentos. Foi enterrado nesta segunda-feira no cemitério municipal de Itaquera. O jovem tem 56,7 mil seguidores no Facebook. Era um dos organizadores dos rolezinhos que chegaram a reunir 3.000 jovens no shopping Itaquera. Lucas morava a poucas quadras do shopping, onde gastava o dinheiro dos bicos que fazia como ajudante de pedreiro em roupas de marca.

Em janeiro, a Folha chegou a acompanhar por duas semanas a rotina dele e de seus amigos. Na época, ele disse que a polícia já sabia que era ele quem organizou o rolezinho no shopping Itaquera. “Tô ligado que ‘os polícia’ tão em peso e já sabem quem eu sou”, disse Lima, estudante do terceiro ano do ensino médio em um colégio público da zona leste que fazia bicos como ajudante de pedreiro. No Facebook, a irmã do jovem, Sthefanie Oliveira, escreveu: “Foi difícil deixar você naquele lugar, naquela caixa coberta de areia, mas agora você está com Deus cuidando de todos”.

Wikileaks diz que Roseana Sarney tem 150 milhões de dólares em Caimãs

Roseana com o pai José Sarney

Um documento vazado pelo Wikileaks em 2009 não mereceu nenhuma atenção da mídia e nem do governo. É uma pena, porque ele tem um imenso interesse público. No documento, o Wikileaks fala de um dinheiro que Roseana Sarney, governadora do Maranhão, teria nas Ilhas Caimãs, um dos mais notórios paraísos fiscais do mundo. Roseana, segundo o Wikileaks, tinha em 1999 cerca de 150 milhões de dólares em Caimãs. Em reais, seriam cerca de 350 milhões em valores de hoje. Dinheiro em paraíso fiscal é uma tragédia para a economia de um país. Primeiro, e acima de tudo, porque significa sonegação de impostos. É com o dinheiro dos impostos que você constrói escolas, hospitais, estradas, portos, aeroportos e outras coisas que são absurdamente escassas, por exemplo, no Maranhão.

Depois, porque o envio de dinheiro para fora revela falta de confiança no país. Isto é ainda mais doloroso quando se trata de pessoas que tocam, que comandam o país. É um sinal de que tais pessoas sabem que estão fazendo um serviço abjeto em seus cargos públicos. Um estudo escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, mostra que os super-ricos brasileiros tinham, em 2010, cerca de 520 bilhões de dólares (ou mais de 1 trilhão de reais) em paraísos fiscais. É quase um quarto do PIB nacional.

O trabalho foi encomendado pela Tax Justice Network (TJN), organização que combate os paraísos fiscais. “Quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam brincando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo”, afirma John Christensen, diretor da TJN. As coisas ficam ainda mais complicadas quando você olha para uma conta num paraíso fiscal e se pergunta: como o titular acumulou tanto dinheiro?

Vejamos um exemplo sem essa condição agravante.

Na Alemanha, o presidente do Bayern, Oli Hoeness, caiu imeditamente em desgraça quando a revista Focus publicou que ele tinha uma conta secreta na Suíça. Hoeness não pagava imposto sobre o patrimônio escondido na Suíça, e isso foi suficiente para que fosse decretada sua prisão.

Ele pagou uma fiança de 5 milhões de euros, cerca de 15 milhões de reais, para escapar provisoriamente da prisão. Em março, começa seu julgamento. Dificilmente ele vai de safar da cadeia. O governo alemão quer que ele seja punido exemplarmente por um motivo poderoso: você não constroi um país decente quando pessoas fazem o que Hoeness fez.

Hoeness é um homem rico. Não causou estranheza o tamanho da conta suíça – mas o fato de ele não a ter declarado.

É mais dura a situação quando você examina o documento do Wikileaks sobre Roseana. De onde vieram os 150 milhões de dólares denunciados pelo Wikileaks? Por que ninguém investigou o caso nestes anos todos?

Sabemos os interesses da mídia. A Globo, particularmente, tem uma longa relação de amizade e parceria com a família Sarney no Maranhão. Esqueça então a Globo. E o governo, por que não se movimentou? Uma hipótese é que a informação – embora pública – não tenha chegado a Brasília.

Mas a alternativa mais real é a que diz respeito à assim chamada governabilidade. Mexer com os Sarneys – nem que fosse para meramente esclarecer um documento de elevado interesse público – é uma das últimas coisas que um governo que dependa do PMDB deseja.

E então nada muda e nada acontece. O preço colossal é pago, como sempre, pela sociedade. As Jornadas de Junho mostraram que as pessoas estão cansadas dos arranjos políticos em volta da governabilidade – porque eles atrasam consideravelmente o desenvolvimento social brasileiro.

A mensagem das ruas foi entendida? Se sim, é hora de enfrentar certas realidades desagradáveis. Se não, as ruas fatalmente voltarão a se manifestar – contra a mídia que só defende seus próprios interesses e contra a “governabilidade” que perpetua iniquidades históricas nacionais.

Fonte: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/ 

Edinho diz que há 50 anos se prepara para governar o MA

O filho do ministro Édison Lobão, o Edinho Lobão disse a jornalista de O Estado do Maranhão logo após que o seu nome foi confirmado como possível candidato do grupo Sarney ao governo do Estado, que há 50 anos se prepara para governar o Maranhão. Ou seja: desde que nasceu! Isso mesmo, repetindo as práticas dos reinados, Edinho já nasceu ungido para governar o estado. O filho varão do rei, que nasce e é preparado para assumir a coroa. As declarações de Edinho revelam que o grupo Sarney sempre tratou o Maranhão como um feudo, onde o poder é transferido de pai para filho por ordem natural de determinação divina. O seu primeiro estágio foi em uma padaria em Serra Pelada, e agora parte para disputar o governo do Maranhão passando por cima de toda a classe política que ficará a pão e água!